Lei complementar n 134 de 2014

Lei complementar n 134 de 2014

Lei complementar nº 134, de 29 de dezembro de 2009 dispÕe sobre o fundo especial de nova redação dada pela lei complementar nº 160/2014 n. O comitÊ gestor do simples nacional, no uso das competências que lhe conferem a lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, o decreto nº 6038, de 7 de. Lei de acesso a informação alepe estrutura administrativa estrutura legislativa parlamentares gestão fiscal despesas contratos perguntas frequentes. Lei complementar n 482, de 17 de janeiro de 2014 institui o plano diretor de urbanismo do municÍpio de. 1 estado de pernambuco gabinete do governador anteprojeto de lei complementar nº _____ de _____ de_____de 2014 ementa: altera a lei complementar nº 134, de 23. Lei complementar nº 134, de 18 de setembro de 2008 “altera dispositivo da lei complementar n º126, de 18 de abril de 2008, que altera a lei nº 1041, de 11 de.

Processo legislativo do estado de são paulo - dispõe sobre a criação de cargos para exercício junto ao ministério público de contas, na secretaria do tribunal. Autor: executivo municipal publicada na gazeta municipal nº 771 de 29/12/2005 revogada pela lei complementar n° 198 de 07/12/2009, publicada na gazeta municipal n. No dia 7 de agosto de 2014, foi sancionada a lei complementar nº 147/2014, que atualiza a lei geral da micro e pequena empresa, lc nº 123/20006. Atividade legislativa projeto de lei do senado n° 130, de 2014 (complementar) tramitaÇÃo 08/06/2017 plen - plenário do senado federal ação: devolvido. (atualizada até a lei complementar nº 14924, de 22 de setembro de 2016) estabelece normas sobre segurança, prevenção.

Lei complementar n° 130/2014, de 24 de outubro de 2014 “dispõe sobre a criação de cargos de agente de combate às endemias no quadro de pessoal do. Procede à alteração (segunda alteração) do decreto-lei nº 18/2010, de 19 de março, no sentido de permitir a instituição de programas específicos de. Lei complementar n° 146, de 10 de janeiro de 2014 altera o anexo iii da lei complementar nº 131, de 10 de agosto de 2012, o anexo ii da lei complementar nº 86, de. Promulga a lei complementar nº 134, de 24 de março de 2014, oriunda do projeto de lei complementar nº 18-a projeto de lei complementar n. Lei complementar nº 130 , de 06 de janeiro de 2014 • • • publicação no doe de 29/01/2014 institui o código de defesa do contribuinte.

Lcp 148/2014 (lei complementar) 11/25/2014 ementa: altera a lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanÇas pÚblicas voltadas. Altera a lei complementar n o 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o § 9 o do art 14 da constituição federal, casos de inelegibilidade, prazos. Lei complementar nº 137 de 19 de maio de 2014 altera a lei complementar nº 02/1991 e dá outras providências o prfeito do municÍpio de natal. Estado do rio grande do sul assembleia legislativa gabinete de consultoria legislativa lei complementar nº 14470, de 21 de janeiro de 2014 (publicada no doe n.

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Favoráveis à aprovação do projeto de lei complementar nº 20, de 2014 e a emenda ora apresentada, e contrário a emenda de nº 1 fernando capez. Dispõe sobre a instalação de equipamentos de prevenção contra incêndio e dá outras providências, no município do rio de janeiro.

  • Publicação de lei complementar: altera a lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a.
  • Lei complementar nº 134, de 16 de dezembro de 2014 altera o zoneamento da área que especifica e dá outras providências o prefeito municipal de criciÚma.
  • De 2013, lei complementar n 134, de 27 de maio de 2014, lei complementar n 141, de 16 de dezembro de 2014, lei complementar n.
  • Lei complementar n 779, de 16 de junho de 2014 lei complementar n 168, de 27 de dezembro de 1996, que “institui e regulamenta o fundo especial de.
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